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domingo, 20 de janeiro de 2008

Plano de reconversão do QUIMIPARQUE

(O diagnóstico de Augusto Mateus)

Em Setembro de 2007, a empresa Risco SA, do Arqº Manuel Salgado apresentou um trabalho intitulado QUIMIPARQUE – Uma estratégia de Desenvolvimento Urbanistico, no qual dizia acerca da cidade do Barreiro:

A inauguração da linha do caminho-de-ferro do Sul (1861) veio determinar uma verdadeira revolução na história da pacata vila piscatória ribeirinha. Mantendo a sua já antiga prerrogativa de porta de acesso por barco para quem demandava Lisboa vindo do Sul, foi a vila naturalmente escolhida para albergar o terminal ferroviário das linhas dessa proveniência, originando uma nova dinâmica de movimento e determinando também o início do processo de profunda alteração do tecido social da vila.

Essa profunda alteração do Barreiro, transformado em vila industrial, conheceria o seu momento culminante após a instalação na vila do complexo industrial da Companhia União Fabril, por iniciativa de Alfredo da Silva, que se tornaria figura emblemática da história da indústria em Portugal e grande impulsionador do desenvolvimento do Barreiro.

Nascido em Lisboa em 1871, Alfredo da Silva, depois de um percurso de grande dinamismo que o levou a tomar conta da CUF, iniciou a instalação das unidades fabris na vila do Barreiro, depressa alargando as actividades a diversas áreas e ocupando uma grande parte dos terrenos ribeirinhos a nascente do núcleo antigo da vila.

Depressa a sua iniciativa iria tornar o Barreiro o primeiro centro industrial do país, servido pela via fluvial e pelo caminho de ferro, aumentando rapidamente a população residente e levando a um crescimento da área urbana, que conduziria à elevação do Barreiro a cidade em 1984.

(in “QUIMIPARQUE – Uma estratégia de Desenvolvimento Urbanistico – Setembro 2007” da empresa Risco SA)

Acerca do território do Quimiparque, escrevia-se no referido estudo que “A evolução do panorama da actividade industrial levou à desactivação de parte significativa das estruturas fabris da antiga CUF, tornando devoluto esse imenso terreno ribeirinho, continuidade natural da estrutura urbana da antiga vila. A sua excepcional localização junto ao rio e a dimensão dos terrenos em causa permite antever uma nova afectação desta vasta área para outros fins, possibilitando uma grande diversidade de usos e destinos.

Duas condicionantes parecem ser de ter em conta em qualquer projecto a elaborar:
· A valorização da relação privilegiada com o rio e a rede específica das suas ribeiras;
· A estrutura base da antiga vila, com o seu esquema ortogonal de grande simplicidade e fácil leitura, integrando assim qualquer nova entidade urbana numa identidade formal que a valorizaria e lhe permitiria «reinventar» aquele que é um dos mais interessantes aspectos da intervenção cultural portuguesa no mundo, embora nem sempre realçado em toda a sua dimensão como mereceria."


(in “QUIMIPARQUE – Uma estratégia de Desenvolvimento Urbanistico – Setembro 2007” da empresa Risco SA)


alguém percebe o que quer dizer? Eu, sinceramente não. Pode aplicar-se aqui, no Plano de Reconversão de Aveiro, de Aljezur ou de outro lado qualquer onde existam ribeiras.

Também em Setembro de 2007 o Prof. Augusto Mateus, através da sua empresa de consultores, apresenta um primeiro relatório resultante da análise detalhada que fizera sobre o território da península de Setúbal com o intuito de que este pudesse constituir-se como o diagnóstico que serviria de base à proposta para reconversão do território do Quimiparque.

Deste relatório a que intitulou ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL E URBANO DO BARREIRO: DIAGNÓSTICO DE PARTIDA, decidi extrair algumas partes que, sem as isolar do seu contexto, não correm o risco de ser desvirtuadas. A intenção é apenas fornecer elementos, aos que têm acedido a este blog, para conhecerem em profundidade as bases em que assenta o tão falado Plano de Reconversão da Quimiparque, cujo período de discussão pública terminou em Dezembro, sem que à população fosse feita chegar outra informação que não aquela dos agradáveis discursos políticos.

O que se segue são extractos do referido diagnóstico que aqui deixo para reflexão antes de, na próxima semana, dizer a minha opinião sobre este assunto.

Extraído de ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL E URBANO DO BARREIRO: DIAGNÓSTICO DE PARTIDA
Setembro 2007

(…)
Para que uma região seja competitiva, deverá ter, tanto um nível relativamente elevado de produtividade (ou de qualidade de emprego, visto que ambos tendem a completar-se), como uma quantidade satisfatória de postos de trabalho ocupados, isto é, não basta produzir com eficiência, é necessário ser capaz de, sem fugir desse padrão de eficiência, criar os empregos que permitam mobilizar os recursos humanos disponíveis (…)

Definição (inserida no mesmo relatório):

• Concelhos densamente povoados, mas com uma taxa de atracção negativa



São concelhos que se assumem como pólos populacionais; apresentam, contudo, características que conduzem ao êxodo de população. Exemplos destes concelhos são Lisboa, Loures, Barreiro e Nazaré.

(...)
O concelho do Barreiro, por sua vez, acolhe 10% da população da Península de Setúbal, o equivalente a 78.803 habitantes (1,9% da GRL).

A margem sul do rio Tejo, especialmente os concelhos localizados na proximidade dos principais eixos de ligação a Lisboa (Ponte 25 de Abril, Ponte Vasco da Gama e respectivas vias de acesso) tornou-se uma área preferencial de destino e fixação de população para fins residenciais, com um fluxo populacional essencialmente oriundo da Grande Lisboa e das regiões do sul (Alentejo e do Algarve) e mesmo da região Centro, atraído pelas excelentes condições de habitação, principalmente ao nível dos factores preço e qualidade e pela melhoria das redes de ligação a Lisboa. Os movimentos pendulares com fins laborais (Caixa de Texto 2-2) são particularmente intensos entre as duas margens do rio Tejo, com a margem sul a assumir-se como “emissor líquido” de força de trabalho, o que faz dos concelhos da sub-região aquilo que se designa por “concelhos dormitório”, aparecendo Lisboa como “receptor líquido” de força de trabalho.

Mobilidade Laboral: Estrutura Sectorial e Concelhia de “Entradas” e de
“Saídas” do Concelho do Barreiro, 2001

A mobilidade da população nas mais diversas dimensões (laboral, ocupacional, geográfica, inter-concelhia, inter-regional, etc.), nomeadamente dos movimentos pendulares, e respectivas dinâmicas em termos de intensidade e suas características, assumem-se como norteadores na definição e implementação de estratégias de desenvolvimento, permitindo o conhecimento das áreas geográficas relacionadas nesse processo de movimentação fundamental na prossecução de políticas de transporte e ambiente.

Os indicadores analisados de seguida apresentam-se como uma medida das movimentações laborais existentes no concelho do Barreiro, caracterizando os fluxos populacionais de “entradas” por concelhos de residência e de “saídas” por concelhos de destino, tendo como foco de análise os intercâmbios resultantes apenas de motivações laborais.






O concelho do Barreiro, revelando um volume de entradas inferior ao volume de saídas, ou seja, registando um saldo de emprego de sinal negativo, assume-se como emissor líquido de “força de trabalho” cujos principais concelhos de destino são, destacadamente, o concelho de Lisboa, “receptor líquido” de grande percentagem das saídas de trabalhadores do concelho do Barreiro e, com menor expressão, em termos relativos, os concelhos de proximidade.



A explicação da perda líquida de população do concelho do Barreiro, tendência contrária às evoluções verificadas na região em que se insere, está profundamente correlacionada com o encerramento da maioria das indústrias que funcionavam no complexo da CUF, o que se repercutiu na redução das antigas condições de empregabilidade, sem a criação de novas oportunidades, que aliada à crescente mobilidade e acessibilidade a nível regional, conduziu a um êxodo da população residente no concelho do Barreiro para concelhos da proximidade, que apresentavam vantagens comparativas em termos de condições físicas e níveis de qualidade de vida mais atractivos.


O Barreiro revela uma estrutura global de níveis de habilitações da população residente semelhante à da Península de Setúbal, bastante favorável, portanto, no espaço nacional.
Com efeito, o Barreiro apresenta um peso diminuto da população cujas habilitações são nulas e um peso relativamente significativo dos níveis educacionais mais elevados.

Constata-se que, em 2001, cerca de 32,5% da população residente no Barreiro possui habilitações até ao 1º ciclo do ensino básico contra 35,1% da população residente no território nacional.

No que diz respeito ao escalão habilitacional mais elevado, observa-se, também, um posicionamento favorável do Barreiro no contexto nacional. Em 2001, 12,9% da população residente no Barreiro possuía habilitações ao nível do ensino médio e superior, superando, como tal, o peso médio nacional assumido por este mesmo escalão habilitacional (11,5%).


Relevância ainda para o peso da população desempregada à procura do primeiro emprego, que é mais elevado no concelho do Barreiro e na generalidade das suas freguesias do que a nível nacional ou regional, o que pode ter a ver com o perfil relativamente desfavorável de habilitações da população do Barreiro, no contexto da GRL.

Em primeiro lugar, interessa referir que o Barreiro é um concelho com um peso económico relevante na Península de Setúbal, respondendo por cerca de 9% do número total de empresas existentes nesta região e por 8% do emprego por conta de outrem. Em termos relativos, como se pode observar no Gráfico 2-16, situa-se (a par do Montijo) na charneira entre os concelhos mais importantes que são Almada, Setúbal, Seixal e Palmela e os menos importantes que são Sesimbra, Moita e Alcochete.

No que toca à estrutura dimensional dos estabelecimentos localizados no Barreiro, é notória a predominância das micro e das pequenas empresas: mais de 98% das empresas com um ou mais trabalhadores por conta de outrem existentes neste concelho têm menos de 50 trabalhadores. Esta situação não é muito diferente nos restantes concelhos que formam a Península de Setúbal e no país como um todo.

A estrutura empresarial do Barreiro determina, naturalmente, que a maior parte do emprego no concelho esteja concentrado em micro e pequenas empresas: 73% do emprego por conta de outrem está afecto a estabelecimentos com menos de 50 trabalhadores.

A estrutura empresarial do Barreiro também determina um grau de concentração empresarial pouco significativo. Os cinco maiores estabelecimentos localizados no concelho do Barreiro (FISIPE, FEIRA NOVA, MULTITEMPO, EMEF e SOVENA) não empregam mais de 1.213 trabalhadores por conta de outrem, representando cerca de 16% do total de emprego concelhio.


Na próxima semana continuo com a parte do relatório que, com base nestes elementos, o Prof. Augusto Mateus apresenta a conclusão a que chegou para apresentar a sua Proposta de Estratégia para o Barreiro.

Até lá senhores meus, minhas senhoras, vão pensando nos números e factos que Augusto Mateus nos apresentou.

Sempre vosso
Captain Jack