… e quem levar este Plano de Reconversão do QUIMIPARQUE …

(leva também este jogo de lençóis, este faqueiro de prata e três edredons!)

A nossa história começa em Setembro de 2007, já no fim das festas populares que durante o mês de Agosto acontecem um pouco por todo o país, quando os feirantes que nos vendem faqueiros de prata e lençóis de cama que nos deixam os pés destapados regressam a casa, uns de camião vazio outros nem por isso.

É também nesta altura que, tostados do Verão ou já com o peso das saudades de quem deixou a família na aldeia da serra, se regressa ao trabalho, ainda com o desejo de prolongar o período de lazer e descanso.

Outros, no entanto, aproveitam o Verão, época em que o país pára quase por completo para, talvez no sossego da cidade vazia, se tornarem mais produtivos que no resto do ano.

Foi assim com o Plano de Reconversão do Quimiparque, senão atente-se nas datas:
. Setembro de 2007 – a empresa Risco, SA apresenta o seu estudo intitulado “Quimiparque – Uma estratégia de Desenvolvimento Urbanístico”;
. Setembro de 2007 – a empresa Augusto Mateus & Associados, Lda apresenta o seu estudo intitulado ”Estratégia de Desenvolvimento Empresarial e Urbano do Barreiro”;
. Setembro de 2007 – datado de 21 deste mês, a Câmara Municipal do Barreiro apresenta o relatório correspondente à 2ª fase do “Diagnóstico estratégico e prospectivo – estratégia de desenvolvimento urbano dos terrenos da Quimiparque” realizado pelo Risco a pedido da Câmara Municipal do Barreiro e da Quimiparque, em articulação com o estudo do gabinete Augusto Mateus e Associados “Uma estratégia de ‘reindustrialização’ para o Barreiro como alavanca do seu desenvolvimento urbano competitivo e da valorização do Quimiparque” – (gosto particularmente das plicas na palavra reindustrialização);
. Setembro de 2007 – O Prof. Augusto Mateus apresenta outro relatório, este intitulado “Desenvolvimento Empresarial e Urbano do Barreiro: Estratégia e Plano de Acção”;
. 29 de Setembro de 2007 – Apresentação pública, no Auditório Augusto Cabrita, do Plano de Reconversão do Quimiparque.

Como é bonito constatar que, no calor do Verão suavizado pelo aparelho de ar condicionado, se produzem tantas páginas de ideias, sobre matéria tão importante como o futuro da vida dos 4000 trabalhadores que operam nas cerca de 300 empresas do Quimiparque.

Como é bonito constatar que, de repente, se decide sobre o futuro de uma área que, ocupando 10% da área do Concelho do Barreiro, passara por variadas propostas e estudos desde 2001, viu ser mandado para o balde do lixo um Masterplan que demorou anos a elaborar (e sofreu a contestação do PCP quando era oposição – ver http://www.setubalnarede.pt/content/index.php?action=articlesDetailFo&rec=2413 e também http://www.setubalnarede.pt/content/index.php?action=articlesDetailFo&rec=2545).

Foi vontade de terminar a saga que consumiu anos e recursos, humanos e materiais, (muitas dezenas de milhares de contos, segundo se consta, das contas bancárias da Quimiparque), ou outros interesses o que, num final de Verão, fez com que tudo se desenrolasse a velocidade vertiginosa, quando o PDM ainda está em estudo (dizem…!) e o Fórum Barreiro já havia começado a ser construído, mesmo sem ter acessibilidades definidas nem infraestruturas concluídas?

“Vontade de dizer mal!”, “Este rapaz é ruim e não vai longe!” – dirão uns – “Má-língua de quem não gosta do Barreiro!”, “Isto é coisa do partido …” – dirão ainda outros.

Como andam curiosos …! Não, meus amigos, o Captain Jack não necessita de directrizes de líderes partidários, utiliza a sabedoria que Deus lhe deu e recusa-se a pôr palas nos olhos para catalogar todas as ideias em termos politico-partidários. Não escondo que o antepassado deste “Plano de Reconversão”, o célebre “Masterplan”, era, na minha opinião, um conjunto de bonitos desenhos que definiam volumes, na sua maioria desproporcionados e inexequíveis só para justificar a ganância (em espanhol significa Lucro) da especulação imobiliária.

Tinha contudo a virtude de definir acessibilidades que não partiam em dois o Quimiparque mas antes o potenciavam (ou não tivessem estas sido estudadas e propostas pelo CISED do Prof. Nunes da Silva – esse mesmo, um dos que levou o aeroporto para Alcochete).

Mas desenganem-se, senhores meus, minhas senhoras, que tanta produção em Setembro de 2007 não foi espontânea nem fruto de trabalho aturado e súbito. Os mais atentos que, como eu, seguem estas coisas de “Masterplans” e “Planos de Reconversão” cá da quinta, sabem que quando a equipa do Arqº Miguel Correia desenvolveu a sua proposta consultou um documento intitulado “Renovação Urbanística no Barreiro – Para um modelo urbano de Desenvolvimento Avançado” patrocinado pela Câmara Municipal do Barreiro e elaborado pela empresa … Risco, SA.

(Ah, Fernando, Fernando, agora é que vinha mesmo a calhar um dos teus “E esta, hein?!”)

O Masterplan foi apresentado no princípio de 2005 mas o estudo consultado, e acima referido, havia sido encomendado no último mandato autárquico da CDU, antes de esta perder a Câmara para o PS, pelo então presidente que contava com as ideias do Arqº Manuel Salgado para dar uma ajudinha nas eleições que se avizinhavam.

As coisas não correram de feição à CDU, como todos sabemos, que pagou pelo marasmo do concelho em quase trinta anos de poder e abriu portas a que o PS namorasse a Quimiparque, SA, para que esta pudesse desenvolver o seu Masterplan.

Novas eleições, novo castigo aos autarcas que prometeram e não foram capazes de cumprir e o PS deu, de novo, lugar à CDU, com um elenco de candidatos que ficou tão surpreendido por ganhar como o PS por ter perdido.

Talvez porque tardassem a chegar as ordens e directrizes da Soeiro Pereira Gomes, o Masterplan foi andando pelos corredores da Câmara Municipal, empurrado de secretária para secretária, de acerto em acerto, discussão em discussão até que se extingue de vez para dar lugar ao “Plano de Reconversão do Quimiparque” (agora numa versão paga pela Quimiparque, sem torres eólicas nem indústrias de produção de energia limpa, mas mantendo e até ampliando as áreas para habitação..., comércio e serviços).


Ora é precisamente a proposta que é apresentada em 29 de Setembro de 2007 que me deixa completamente baralhado uma vez que da leitura do relatório-Diagnóstico do Prof. Augusto Mateus algumas conclusões parecem ser incontornáveis:

1) A indústria foi a mola impulsionadora da transformação da vila e do seu tecido social, de forma positiva;
2) O crescimento da vila deu-se no sentido da aproximação do local de trabalho que era a fábrica e não o contrário;
3) Foi o desempenho industrial que esteve na origem do aumento do número de habitantes, do crescimento e elevação da vila a cidade, pela importância que esta adquiriu;
4) É também Augusto Mateus que nos diz que “ Para que uma região seja competitiva, deverá ter, tanto um nível elevado de produtividade (…) como uma quantidade satisfatória de postos de trabalho ocupados (…)” para, conclui “criar os empregos que permitam mobilizar os recursos humanos disponíveis”;
5) Assume-se no diagnóstico feito que “O Concelho do Barreiro, revelando um volume de entradas inferior ao volume de saídas, ou seja, registando um saldo de emprego de sinal negativo (…)” corre o risco de se transformar numa cidade dormitório, como Massamá, Rio de Mouro, Amadora e tantas outras na zona de Lisboa (esta comparação com estas localidades é da minha responsabilidade, não de Augusto Mateus);
6) Conclui Augusto Mateus que o êxodo da população se dá por falta de emprego, que diminuiu rapidamente com o desmembramento da CUF/Quimigal e da CP no Barreiro;
7) Estuda o nível de formação escolar dos habitantes do Barreiro para chegar à conclusão que 56.9% dos barreirenses possuem o 2º ciclo da escolaridade ou superior, 12.9% dos quais são mesmo detentores de curso médio ou superior (acima da média nacional que é de 11.5%);
8) Relativamente ao tecido empresarial 9% das empresas da península de Setúbal situam-se no Barreiro bem assim como 8% do emprego, dando ao concelho o lugar de 4º maior exportador do distrito;
9) A páginas 91 e seguintes do seu relatório-diagnóstico Augusto Mateus refere a perda de importância do tecido empresarial do Barreiro como gerador de emprego, registando um comportamento negativo para depois dizer que “se torna óbvio que o Barreiro necessita urgentemente de potenciar a sua dinâmica de iniciativa empresarial”;
10) As actuais excelentes condições quer infraestruturais quer de sinergias internas geradas pelo Quimiparque, para atrair ainda mais empresas que as 300 que já estão instaladas, de entre as quais 3 das 5 maiores do concelho, em termos de empregabilidade, são enunciadas nas páginas 110 a 119 do mesmo relatório.

Perante estas conclusões seria de esperar que o Prof. Augusto Mateus defendesse a manutenção deste território com a melhoria das condições existentes e não, como parece, fazer destas tábua rasa e transformar o Quimiparque num território dividido em três zonas com características distintas:

Zona A – a nascente do canal da Terceira Travessia do Tejo (TTT)
Zona de predominância de actividades logísticas e industriais de médio porte, articulada com a actividade do Porto de Lisboa e caracterizada por dispor de boas ligações aos sistemas de transporte marítimo/fluvial, ferroviário e rodoviário. Esta zona inclui actividades industriais em laboração, que se admite venham a ser desafectadas a médio prazo e incluirá novas actividades industriais dentro dos parâmetros ambientais legalmente exigíveis.

Zona B
Localiza-se a poente do canal da TTT e integra ainda o loteamento industrial SALIS PARK, já construído e será separada da zona de logística pesada por um corredor verde. Este poderá aproveitar a modelação do terreno para reduzir o impacte visual da ponte e, ainda, para servir de depósito de materiais contaminados a remover de outras zonas.
Terá actividades económicas diversificadas, incluindo aquelas actualmente instaladas, com exclusão das indústrias não compatíveis com meio urbano que serão deslocalizadas, eventualmente para a zona A.
Constituirá uma zona de charneira entre a A e a C, de usos mais tipicamente urbanos, admitindo-se actividades mistas qualificadas, baseadas no conhecimento e na criatividade, serviços às empresas e às famílias e uma percentagem limitada de habitação.
A zona B integra o parque empresarial e os espaços comerciais existentes, com as eventuais alterações do espaço exterior do Feira Nova decorrentes da implantação da nova ponte.
As actividades que se prevêem para esta zona estão na linha das que se encontram actualmente na zona devendo haver um esforço institucional no sentido de promover a instalação de actividades mais qualificadas, baseadas no conhecimento e na criatividade.
O Bairro das Palmeiras, a integrar nesta zona, deve ser objecto de um projecto específico de reestruturação.

Zona C
Zoa de qualificação urbana, com as actividades mais nobres, incluindo habitação, comércio e serviços. Faz a transição para a cidade consolidada e deve integrar uma das três novas centralidades propostas, na zona mais qualificada do ponto de vista da localização (ver planta da proposta).
Exige a retirada de todas as actividades industriais e de armazenagem actualmente existentes.
A sua concretização passa pela qualificação da frente ribeirinha, pela criação de espaços públicos bem dimensionados, permitindo, através da sua malha viária resolver alguns dos constrangimentos hoje existentes no centro da cidade.
Zona mista, residencial e de actividades económicas qualificadas, comércio e serviços. Faz a transição entre a zona de actividades económicas B e a cidade antiga, constituindo uma extensão desta última.
Deve promover-se a melhor qualidade do espaço público e do edificado e a instalação de equipamentos e serviços públicos âncora que a dinamizem e que criem novos postos de trabalho.

Onde está aqui então contemplado a prioridade de criar emprego para atrair habitantes?

Onde está, afinal, a potenciação da dinâmica da iniciativa empresarial do Barreiro, de que fala Augusto Mateus na página 99 do seu diagnóstico?

E as condições propícias ao desenvolvimento empresarial existentes no Quimiparque e que Augusto Mateus refere nas páginas 110 a 119 do seu relatório, para que serviram? Para nos dizer o que se vai desperdiçar a seguir, como o que já desperdiçaram os diversos autarcas e governantes que o país tem conhecido nos últimos 30 anos e dos quais Augusto Mateus também fez parte?

E como explica o Prof. Augusto Mateus que depois de escrever que “existem hoje malhas urbanas na cidade que apresentam elevadas percentagens de fogos vagos, designadamente nas zonas da freguesia do Barreiro e Lavradio”, portanto muito perto do Quimiparque, venha agora propor uma zona C dedicada para edifícios de habitação?

E porque razão urbanística se enclausura a zona empresarial a manter, cercada por zonas urbanas habitacionais, sem possibilidade de permitir que a primeira possa cresça e se expanda?

É ajudar a criar emprego qualificado, para absorver os cerca de 12.9% de barreirenses detentores de cursos médios ou superiores, a deslocalização proposta da fábrica da Sovena, que “emprega 170 trabalhadores, possui uma capacidade diária de refinação de 270 toneladas de girassol e de 190 toneladas de soja, está preparada para embalar 30 toneladas de óleo e 35 toneladas de azeite por dia e tem espaço de armazenagem para 8500 paletes"?

Quantos centros comerciais, atafulhados de Lacostes, Pull&Bears, Timberlands, Gatos Pretos, Dolce e Gabanas, Zaras, Mangos, H&Ms, Fnacs, Continentes, Senhores Frangos à Guia, Comidas a Peso, MacDonald’s, Pizzas Hut, Vodafones, e outros tantos como estes, serão necessários para compensar a perda de emprego que a destruição do Quimiparque nos irá trazer?

Certamente Augusto Mateus não dará resposta a estas questões não porque não o pudesse fazer. Todos conhecemos o seu dom de palavra e poder de argumentação, mas porque outros irão responder por ele, escondendo os seus interesses atrás de documentos legais.

Provavelmente dirão que “Entre as opções estratégicas territoriais para a Região de Lisboa e Vale do Tejo, o PNPOT refere expressamente: ‘Reabilitar os espaços industriais abandonados, com projectos de referência internacional nos de maior valia em termos de localização, em particular nos que permitam valorizar as qualidades cénicas do Tejo' e 'Reabilitar os estuários do Tejo e Sado e as frentes ribeirinhas urbanas’”.

Irão concerteza afirmar que “Nas opções para o desenvolvimento do território para a Área Metropolitana de Lisboa, o PNPOT propõe ‘desenvolver programas integrados de renovação dos espaços industriais abandonados com soluções que criem novas centralidades e referências no espaço urbano” e “revitalizar os centros históricos’”.

Ou mesmo recordarão que “O Plano Director Municipal (PDM) do Barreiro, de Novembro de 1993, ainda em vigor, classifica esta área como ‘área industrial em reconversão’, referindo que ‘embora degradada detém um elevado potencial de renovação e desenvolvimento, podendo vir a constituir um vector importante do desenvolvimento do concelho’. O PDM estabelece que as opções de desenvolvimento e renovação desta área devem traduzir-se num plano de urbanização e define as orientações genéricas para esse plano, nas quais se inclui a ‘redefinição global do uso do solo tendo em vista a progressiva substituição das ocupações degradadas e obsoletas e a instalação de novos usos que melhor rentabilizem este espaço’”.

Eu também lhes direi o que penso, sem precisar de citar documentos antigos, alguns com 14 anos de existência, perfeitamente desactualizados e já “ilegalmente em uso legal”, como é o nosso PDM, mas isso será na próxima semana, porque o texto hoje já vai longo e vocês têm que trabalhar para que os detentores dos altos cargos de gestão pública possam ter dinheirinho para os gastos.

Até lá senhores meus, minhas senhoras fiquem com toda a consideração e respeito deste que se assina

Captain Jack